A Prefeitura de Boa Vista (PMBV) também irá entrar na disputa pela compra de vacinas para a população da Capital. O projeto de lei que autoriza a entrada da cidade na Frente Nacional de Prefeitos foi aprovado nesta quarta-feira, 10, na Câmara Municipal de Boa Vista.
A composição da Capital na Frente Nacional foi repassada pelo prefeito Arthur Henrique (MDB) em live realizada nesta quarta-feira, onde foram anunciadas novas regras de funcionamento do comércio e de prorrogação para pagamento de impostos e taxas.
“Nesse enfrentamento do covid estamos montando um processo junto com a Frente Nacional de Prefeitos para aquisição de vacinas. Estamos montando um consórcio. Esse projeto de lei foi encaminhado para a Câmara e deve estar sendo votada hoje. O presidente colocou em pauta hoje a votação desse PL que autoriza o município a fazer parte desse consórcio”, explicou Henrique.
Pouco tempo depois da live, o projeto foi pautado e aprovado na Câmara Municipal. Agora, o projeto deve ser sancionado pelo prefeito. Segundo Henrique, o consórcio é formado por mais de 100 municípios para fazer a aquisição de vacinas. O volume de gestores interessados faz com que o preço seja mais justo na hora compra. Arthur explica ainda que a Prefeitura quer garantir um cronograma próprio de vacinação, por conta da ausência de repasse de doses pelo Governo Federal.
“Hoje a Prefeitura depende do Governo Federal e, infelizmente, o Governo Federal não tem conseguido cumprir o cronograma previsto. Então, o Congresso Nacional autorizou que as prefeituras possam realizar essas compras e nós estamos correndo atrás, para poder entrar em contato com os laboratórios”, disse.
FRENTE NACIONAL – No início de março, o prefeito participou de reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que teve a participação de mais de 100 chefes de executivos municipais, para discutir a possibilidade de aquisição de vacinas contra Covid-19 por parte das prefeituras.
Na ocasião, Arthur assinou termo de “Manifestação de Interesse de Adesão ao Consórcio Público”, para aquisição de vacinas, aumentando a capacidade de imunização da população da capital. A intenção, segundo o prefeito, é garantir que toda a população seja vacinada no mais curto período de tempo.
A medida tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde permitiu que estados, distrito federal e municípios possam comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19.
Informações – Folha de Boa Vista
