A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) se pronunciou sobre a denúncia feita por um advogado de 28 anos, que acusa sargentos da Polícia Militar (PM) de abuso de autoridade e agressão. O caso ocorreu no dia 28 de dezembro.
Segundo a nota, a instituição considerou como “covarde” a agressão feita contra o membro. À reportagem, a PM nega que a prisão tenha sido arbitrária, e afirmou que ele estava em visível estado de embriaguez no momento da abordagem e se recusou a fazer o teste do bafômetro.
A Comissão de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos e Prerrogativas representaram disciplinarmente os policiais na Corregedoria da PM. A OAB informou que as comissões ainda adotarão todas as medidas judiciais cabíveis.
CASO
De acordo com relato do profissional, ele foi imobilizado, algemado e agredido verbal e fisicamente por um dos policiais e encaminhado ao 5º Distrito Policial. Ele disse que as agressões começaram ao pedir para que não apertassem com tanta força a mão dele.
Conforme o advogado, o policial chegou a esfregar a identificação do colete no rosto dele, quando questionou o nome do agente.
“Tal violência é ainda mais reprovável por ter sido praticada por homens, em fardas que lhe obrigam a defender os cidadãos. A OAB considera inaceitável a violação da integridade física do colega, das prerrogativas profissionais da advocacia e da própria figura do advogado”, criticou.
Segundo a instituição, a prisão não foi comunicada à OAB, nem o advogado colocado em Sala de Estado Maior, com instalações e comodidades dignas, como prevê a lei.
“Outro fato de relevante gravidade foi o uso das algemas que, conforme artigo 2º do decreto nº 8.858, de 26 de setembro de 2016, somente permite o emprego quando há resistência, fundado receio de fuga ou perigo à integridade física própria ou alheia, o que não ocorreu por parte do advogado”, detalhou.
Por fim, a OAB afirmou que as informações do relatório policial não condiz com a verdade dos fatos, e no momento oportuno provará por meio de testemunhas.
Informações: Roraima em Tempo – Foto: Edinaldo Morais
