O advogado Thiago Soares Teixeira entrou com uma representação no Ministério Público Estadual, contra o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth. O documento foi protocolado no órgão nessa quinta-feira, 25.
Teixeira representa duas mães que perderam os bebês na unidade hospitalar. “A representação baseia-se no falecimento dois bebês em razão da inércia e negligência do Hospital Materno do Estado em razão da demora no atendimento e na realização dos procedimentos necessários para garantir a segurança tanto das mães como das crianças”, disse o advogado.
Na representação, o advogado cita que diariamente estão ocorrendo óbitos de bebês, e que seriam em razão da demora na realização dos partos na Maternidade. “Fatos estes ocorridos principalmente pela insuficiência de funcionários e por privilégio na realização de partos de famílias com influência na cidade”, diz trecho da representação.
OS CASOS – As mães Amanda de Assis Barbosa e Francimara Barros Costa perderam suas crianças nos dias 01/02/2021 e 06/11/2020 respectivamente, conforme certidão de óbito.
Em relação a senhora Francimara Barros Costa, consta na certidão de óbito do bebê como causa da morte: “Choque; Sofrimento fetal agudo; Anóxia perinatal; RN termo limítrofe adequado por idade gestacional. Falha na indução do parto; Diabetes gestacional materna descompensada.”
“No caso de Francimara a demora nos procedimentos foi tamanha que o bebe chegou a defecar dentro da barriga da mãe”, acrescentou o advogado.
Já em relação a Amanda de Assis Barbosa, consta na certidão de óbito do bebê a causa da morte: Anóxia Intra-Uterina; 3 circulares do cordão umbilical.
“No caso da Mãe Amanda, foi viralizada na internet uma foto dela agonizando de dor no banco em frente a praça da maternidade. A demora na realização do parto foi tamanha que o bebê enforcou-se com o cordão umbilical”, contou o advogado.
“As mães sofreram abalo emocional gigantesco, pois tiveram que passar pela dor de um parto e receber seus filhos sem vida, merece ser ressaltado que em ambos os casos, o processo gestacional foi tido como normal e foram realizados todos os acompanhamentos médicos necessários, sem qualquer intercorrências”, acrescentou Teixeira.
O advogado disse ainda que dará entrada em uma ação de indenização por danos morais.
“A indenização por dano moral visa punir a ação que ocasionou a ofensa aos atributos da personalidade decorrente da violação à integridade física e psíquica de seus genitores que conviverão para sempre com a dor da perda de seus filhos em razão da falha da administração”, concluiu.
GOVERNO – A Secretaria de Saúde informa que o Ministério Público ainda não se manifestou sobre a reclamação e não encaminhou o documento para a Sesau.
A Sesau esclarece que tão logo receba a notificação, encaminhará o documento para a área técnica responsável, para averiguação das informações.
E reitera que com o objetivo de realizar uma boa gestão, tem colaborado com todos os órgãos de controle, no sentido de prestar as informações sempre que são solicitadas.
Ressalta que qualquer sugestão, reclamação ou denúncia podem ser realizadas pela Ouvidoria, que é um canal entre o cidadão e o gestor, destinado a esclarecer dúvidas, receber elogios, sugestões, informações, reclamações e denúncias dos usuários do Sistema Único de Saúde que permite à Secretaria do Estado da Saúde melhorar a qualidade do atendimento prestado ao cidadão.
O contato pode ser feito por meio da Ouvidoria da Unidade ou na ou ainda a Ouvidoria da Sesau, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
