Ministério Público denuncia falta de médicos no Hospital Irmã Aquilina, em Caracaraí

Órgão indica que há plantões na unidade sem médicos devido ao encerramento do contrato da Saúde com a Coopebras (Foto: Edinaldo Morais)

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou a falta de médicos no Hospital Irmã Aquilina, no município de Caracaraí, que tem apenas cinco médicos para cobrir todas as escalas de plantão da unidade. Entre esses profissionais, dois foram convocados em seletivo e ao menos um é servidor municipal.

Na última sexta-feira (12), o órgão e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) discutiram um acordo judicial para que os serviços fossem normalizados. O secretário Marcelo Lopes concordou com os termos, mas falta o governador Antonio Denarium (sem partido) assinar a conciliação. 

O juiz Pedro Machado deu até a próxima quarta-feira (17) para que o Estado decida se vai acatar o termo. Caso não haja manifestações, o Judiciário vai analisar o pedido de tutela de urgência para obrigar o governo a fornecer profissionais imediatamente.

Desde que o contrato da Saúde com a Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras) foi encerrado no fim de fevereiro, a unidade de Caracaraí sofre com falta de médicos nos plantões.

Conforme o MPRR, nenhum médico estava na unidade na noite do dia 3 de março, somente enfermeiros e técnicos de enfermagem. Na manhã do dia seguinte, foi constatado que o único médico era servidor municipal cedido pela Prefeitura de Caracaraí.

A Sesau alega que divulgou um seletivo para reserva de clínicos gerais, mas que apenas dois profissionais foram contratados. O MPRR rebate e cita que a publicação ocorreu no dia 8 de fevereiro, mesmo mês de encerramento do contrato com a Coopebras, o que indica falta de planejamento na substituição de médicos da cooperativa por seletivados.

“[…] nem isso é justificativa para o rompimento abrupto e repentino do contrato, pois que o serviço médico é de relevância pública e de natureza essencial, aplicando-se para o caso o princípio da continuidade do serviço público”, cita o MPRR.

Situação semelhante foi denunciada pelo órgão no município de Rorainópolis. A Justiça precisou determinar que o quadro de médicos fosse recomposto, após a promotoria constatar a ausência de profissionais no Hospital Regional Sul Ottomar de Souza Pinto.

SESAU

A Secretaria de Saúde informa que os médicos já foram convocados para recompor as escalas e o serviço já está sendo normalizado no Hospital Irmã Aquilina, em Caracaraí.

A Sesau reforça que após o fim do contrato com cooperativa dos médicos, o Estado de Roraima não se manteve inerte e buscou todas as alternativas necessárias para recompor o quadro de servidores nas Unidades Hospitalares que integram a Rede Estadual de Saúde, e providenciou de imediato a contratação de médicos, por meio processo seletivo.

No que se refere ao acordo, a minuta do termo está sob análise da Procuradoria Geral do Estado, para ser enviado à autoridade competente para assinatura dentro do prazo estipulado.

Informações: Roraima em Tempo