O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seed), confirmou o início das aulas para essa próxima terça-feira (9), mas em 11 municípios do Estado.
Em escola militarizada no município de Bonfim será no dia 15, e em escolas localizadas em Amajari, Caroebe, Normandia, vicinais e comunidades indígenas, ainda sem previsão.
A Seed (Secretaria de Estado da Educação e Desporto) organizará um calendário diferenciado, que cumprirá o que determina a legislação vigente, atendendo os 200 dias letivos e 800 horas de aula.
As escolas do interior do Estado serão devidamente abastecidas com os produtos para o preparo da merenda escolar. Por meio de processo seletivo, foram contratados profissionais de copa e cozinha (merendeiras), sendo 131 vagas para o interior, distribuídas em 14 municípios. Os candidatos classificados serão encaminhados para as escolas.
Em relação ao transporte escolar, a Seed está aferindo as rotas em todos os municípios, por meio da metodologia de georreferenciamento, a fim de garantir a real oferta do serviço ao estudante. Para isso, foi aberto processo para contratação do serviço em caráter emergencial para atendimento imediato dos estudantes, mas, foi suspenso por decisão da Justiça.
No momento, a pasta trabalha em novo procedimento licitatório. Segundo dados do Censo Escolar, em todo o Estado, 9.909 alunos dependem do serviço de transporte escolar.
Com relação ao corpo docente, a Seed também realizou processo seletivo para contratação de professores para suprir a demanda das unidades de ensino. Foram ofertadas 352 vagas distribuídas para 14 municípios. Os professores aprovados serão lotados nas escolas.
O processo seletivo para professores só pôde ser realizado mediante uma autorização judicial, tendo em vista que o Estado já havia recebido, em agosto de 2018, uma sentença para realização de concurso público, em função de não ter cumprido, desde 2016, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) acordado com o Ministério Público Estadual. A Seed ingressou na Justiça e, no final do mês de fevereiro de 2019, foi emitida decisão favorável à realização do seletivo.
“A falta de planejamento e organização da gestão anterior, principalmente no que diz respeito a atos administrativos e trâmites processuais que não foram respeitados, prejudicou o andamento das ações este ano. Estamos trabalhando para sanar todas as questões e oferecer uma educação de qualidade, com transparência e com a devida aplicação dos recursos”, pontuou Leila Perussolo, secretária de Educação e Desporto.
A secretária reforçou ainda que o acompanhamento e fiscalização por parte da sociedade são fundamentais dentro do processo da gestão pública. “Contamos também com o apoio e a fiscalização de todos, pais, professores e comunidade em geral. Desta forma, garantiremos a correta aplicação dos recursos públicos”, pontuou Leila.
INÍCIO DAS AULAS
DIA 9/04
Alto Alegre: Sadoc Pereira (Sede / Militarizada) e Geraldo Pinto (Sede); Boa Vista: Professora Crisotelma (Pamc / Zona Rural) e Homero Cruz (CSE);
Cantá: José Aureliano da Costa;
Caracaraí: João Rogélio (Militarizada), Edmur Oliva e Presidente Castelo Branco;
Iracema: Dom Pedro II;
Mucajai: Maria Maricelma (Militarizada), José Monticone (Integral) e Vereador Francisco Pereira Lima;
Pacaraima: Cícero Vieira Neto (Militarizada);
Rorainópolis: Padre Eugênio Possamai;
São João da Baliza: Henrique Dias;
São Luiz: João Rodrigues e Alan Kardec;
Uiramutã: Joaquim Nabuco.
DIA 15/04
Bonfim: Aldébaro José Alcântara (Militarizada)
INDÍGENAS – Ainda não há previsão de data para o início das aulas nas escolas indígenas, porque a Seed está realizando o processo seletivo para contratação de docentes.
Foram disponibilizadas 1.461 vagas, sendo 1.122 para professor da educação básica, com atuação nas disciplinas específicas das áreas de conhecimento regulares, e 339 para professor da Língua Indígena. Os editais já foram lançados e as inscrições ocorrerão nos dias 9, 10, 11, 12 e 15 de abril.
Os estudantes destas escolas localizadas nas comunidades indígenas também necessitam de transporte escolar e precisarão aguardar os trâmites finais do processo licitatório.
Segundo o Censo Escolar, no interior do Estado, existem 64 escolas (área urbana e rural) e 17.443 alunos matriculados. Na área indígena, são 260 escolas e 16.076 estudantes.
Informações: Folha de Boa Vista
