A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) confirmou que 273 internos do sistema prisional roraimense ganharam da Justiça o direito de passar o feriado de Dia das Mães em casa, graça ao benefício da ‘saída temporária’ do Dia das Mães. Eles saíram no sábado e só devem retornar aos presídios no dia 17 de maio.

O Centro de Progressão Penitenciária foi a unidade com maior número de benefícios concedidos (123), seguida da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (72), Cadeia Pública Masculina de Boa Vista (45), Cadeia Pública Feminina de Boa Vista (25) e Cadeia Pública de São Luiz (10).

A saída é concedida e autorizada pela vara de Execução Penal a detentos do regime aberto e semiaberto que tenham bom comportamento. O número ainda pode aumentar.

Segundo a Sejuc, esse tipo de benefício só é concedido ao reeducando que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, e que apresente bom comportamento carcerário.

Os presos têm de retornar às unidades na data prevista pela Justiça. Enquanto estiverem fora, eles terão de seguir regras estipuladas, como ficar em casa à noite, não frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes.

Aqueles que não retornarem às unidades no período determinado passam a ser considerados foragidos da Justiça e, caso sejam recapturados, podem perder o direito à progressão de regime, voltando a cumprir pena em regime fechado. Além disso, o detento que cometer algum crime durante a saída temporária pode ter a pena agravada, segundo informou a Sejuc para a Folha de Boa Vista.

Informações e foto: Folha de Boa Vista