Em visita a Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, nesta terça-feira (23) o ministro Dias Toffoli anunciou que o Observatório Nacional vai acompanhar a migração venezuelana para o estado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre agenda oficial no estado desde a segunda (21). Nesta terça, ele viajou de Boa Vista a Pacaraima de avião acompanhado do governador Antonio Denarium (PSL), representantes de agências humanitárias, militares da operação Acolhida e parlamentares locais.
“Entendemos que é necessário que coloquemos essa questão da migração no observatório nacional de grandes temas sociais, econômicos e ambientais que criamos no CNJ em parceria com o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] para que nós voltemos nossa atenção a esse processo migratório e ajudar o povo que chega ao Brasil”, disse Toffoli, acrescentando que vai discutir o assunto assim que voltar a Brasília.
O Observatório Nacional é formando pelo CNMP e o STF e tem o objetivo de acompanhar situações de grande impacto e repercussão para elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça.
Quatro casos já são acompanhados pelo observatório: a Chacina de Unaí, ocorrida em Minas Gerais; os rompimentos das barragens de Fundão e da Mina do Córrego do Feijão (Mariana e Brumadinho/MG); e o incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul.
O ministro chegou a fronteira por volta das 12h30 (13h30 de Brasília). Depois, almoçou nas instalações da operação Acolhida e por volta das 14h iniciou a visita no posto de recepção e triagem de imigrantes. A visitação teve duração de uma hora. É a primeira vez que ele viaja a Roraima.
Em Pacaraima, ele afirmou também que o trabalho desenvolvido na Acolhida é “emocionante”. A ação cuida dos 13 abrigos para venezuelanos no estado, controla o fluxo na fronteira e também é responsável pelo processo de interiorização dos imigrantes.
“É uma visita que nos emociona. O trabalho que o estado brasileiro vem fazendo, coordenado pelo exército brasileiro, com o envolvimento de vários ministérios, instituições públicas, privadas e internacionais de acolhida aos venezuelanos que em razão das condições em seu país precisam migrar é um trabalho exemplar para todo mundo. Estão de parabéns o governo brasileiro, as forças armadas e as instituições brasileiras que estão atendendo as pessoas da melhor maneira possível”, afirmou.
O ministro Dias Toffoli viajou para Roraima com o objetivo de dialogar com o judiciário local no estado e verificar a questão da migração venezuelana. Na segunda, ele esteve ao Fórum Trabalhista, Tribunal de Justiça, Palácio Senador Hélio Campos, Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal.
Informações: G1 Roraima
