O partido Solidariedade encaminhou representação à Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa (ALE) nesta quarta-feira (27) contra o deputado estadual Soldado Sampaio (PCdoB).
A representação é assinada pelo presidente do partido, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) que acusa o parlamentar roraimense de “práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”, que segundo ele, tem como punição a perda de mandato parlamentar.
Conforme o documento, o deputado Soldado Sampaio, em discurso realizado em sessão ordinária do dia 23 de outubro, teria utilizado 12 minutos de fala para proferir ofensas com propósito de denegrir a imagem do deputado Jalser Renier, presidente da Assembleia Legislativa de Roraima.
O presidente regional do Solidariedade (SD), deputado federal Otaci Nascimento, disse que a representação é “Feita pela própria Nacional do partido, do Solidariedade, na pessoa do presidente Paulinho, pois o deputado saiu do debate político e levou o confronto para o debate pessoal contra o deputado Jalser, que é integrante do partido. E a Executiva Nacional entendeu que isso não pode ocorrer em nenhuma Casa Legislativa.”
A superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima foi procurada pela Folha e informou, por meio de nota, que a referida representação é um procedimento previsto no art. 55, II, Constituição Federal, art.36, II, Constituição Estadual, art.92, II do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e no Código de Ética Parlamentar desta Casa.
“Trata-se de um procedimento de natureza política, assegurada ampla defesa ao representado. O processo será instruído pela Comissão de Ética deste parlamento, que após análise dos fatos e provas narrados na representação encaminhará parecer à Mesa Diretora, após deliberação também da Comissão de Constituição e Justiça, sendo posteriormente submetido ao Plenário, que por maioria absoluta, voto secreto, decidirá acerca da perda do mandato”.
Soldado Sampaio chama representação de ‘ato de covardia’
Em entrevista à Folha, o deputado Soldado Sampaio (PCdB) disse que vê com estranheza o fato de que o documento tenha sido apresentado por Paulinho da Força. “Estranhei essa manobra e vejo como um ato de covardia. Eu gostaria que Jalser Renier, se se sentiu ofendido, que ele mesmo me representasse, como eu vou representá-lo. E já estou representando na Justiça, na Comissão de Ética e na Corregedoria.”
Soldado Sampaio diz que aguardará como ocorrerá o andamento da representação na Assembleia enquanto prepara sua defesa. “Eu vou tomar todas as providências para me defender, pois eles não têm condições morais de representar contra mim. Toda minha fala foi embasada em fatos concretos e em elementos claros para denúncias. Não falei nada que não fosse de conhecimento da sociedade roraimense em cima das denúncias respondidas e condenações do referido parlamentar”
Sobre sua defesa, Sampaio reafirma seu discurso dizendo que o que foi dito é de conhecimento público, conforme difundido pela mídia. “Não tenho um processo de improbidade, não tenho uma denúncia no TRE, e já estou na terceira eleição, e tenho uma vida pública limpa, inclusive, sendo vítima de ataques mentirosos de grupos criados para denegrir minha honra. Vou fazer minha defesa tecnicamente, tranquilo. Eu sinto muito mais que essa representação é como um ato de intimidação, querendo que eu recue nas minhas ações, mas levarei todas até o final.
Informações: Folha de Boa Vista
