A preocupação da OAB Roraima com as condições sub-humanas na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo – Pamc, não é de agora. Casos de presos doentes estão sendo denunciados desde setembro do ano passado, quando foram constatados registros de doenças infectocontagiosas e até hoje não tradas. Novos ofícios foram encaminhados recentemente para organismos de direitos humanos e ministérios do Governo de Bolsonaro.
De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Roraima, Ednaldo Vidal, a chance de a doença contaminar outros presos, agentes penitenciários e funcionários da cadeia é grande. “O presídio não é muito diferente de um campo de concentração, é um local com zero higiene. Por isso vamos pedir a interdição imediata. A situação é de descontrole total, um caldeirão de desumanidade”, denuncia.
No último relatório da Comissão de Direitos Humano da OAB/RR, encaminhado ao Ministério da Saúde, a entidade clama por uma intervenção urgente, com pedido do envio de técnicos especializado no trato com bactérias, antes que o surto se transforme em epidemia e ocorram mortes dentro e fora da unidade prisional.
O caso da bactéria que vem comendo o corpo dos detentos é tão grave que a OAB pede providências do ministro Sérgio Moro, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da ministra Damares Alves e até do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Federal (STF).
Documentos obtidos na OAB demonstram que a entidade fez diversos alertas a autoridades estaduais e federais há mais de cinco meses e nenhuma providência concreta foi tomada. O atendimento médico rotineiro consiste em apenas encaminha os detentos para O HGR, onde ficam misturados com demais pacientes oferecendo risco de contágio o que seria um desastre.
A estado de saúde dos presos já era precário em 2019. O documento informa que todos os detentos estavam com algum tipo de enfermidade: hipertensão, HIV, HPV, e já apresentavam sarnas e feridas pelo corpo.
Classificada como um verdadeiro “caldeirão de desumanidade” pelo presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, a situação da penitenciária piorou neste ano.
A Comissão de Direitos Humanos da entidade visitou o Hospital Geral de Roraima e constatou que 24 presos estavam internados no local — uns estavam acomodados em macas no corredor e outros na enfermaria, sem cuidados especiais que a situação requer.
A OAB Roraima pede ação imediata do poder público e cobra a identificação da bactéria que está atacando e deformando os detentos.
Informações: Blog do Peronico – foto: Divulgação
