A Escola Estadual Indígena Índio Prubrwmã II, no município de Normandia, região Norte de Roraima, não tem transporte escolar há cinco anos. A denúncia foi protocolada no Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), que abriu uma investigação sobre o caso, mas já determinou que o governo regularize o serviço em, no máximo, 60 dias.
Segundo o órgão, a escola atende cerca de 70 crianças das comunidades indígenas Serrinhas, Branco, Kurapá, Perdiz, Wixi, Constantino e Natureza. A portaria de inquérito foi publicada na última semana pelo ministério e é assinada pela promotora Renata Borici Nardi.
“É dever do Estado atender ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares, dentre os quais se destaca o transporte escolar”, escreveu Renata na portaria de abertura da investigação.
RECOMENDAÇÃO
No mesmo dia, a promotora expediu uma recomendação ao governador Antonio Denarium (PSL) e à secretária de Educação, Leila Perussolo, para que regularizassem o transporte na região em no máximo 60 dias.
“O não cumprimento desta recomendação ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis, devendo o destinatário informar a esta Promotoria de Justiça as providências adotadas, antes de findo o prazo estabelecido”, finalizou.
CITADA
Procurada pela reportagem a Secretaria de Educação e Desporto (Seed) informou que vai se manifestar sobre o caso apenas amanhã (17), “tendo em vista a necessidade de verificar informações no setor de Protocolo e na Divisão de Educação Indígena, duas repartições que só funcionam em dias de expediente regular”.
Informações: Roraima em Tempo – Foto: Fabio Calilo
