Organização indígena critica e pede fim de barreira montada na Raposa Serra do Sol

Bloqueio ocorre na RR-171, que liga Boa Vista ao município de Uiramutã, extremo Norte de Roraima (Foto: CIR)

A Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr) tenta, há duas semanas, desfazer a barreira de fiscalização montada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, perto da comunidade São Mateus, município do Uiramutã. Para a organização, a interdição é ilegal.

O bloqueio ocorre na RR-171, que liga a capital ao Uiramutã. A entidade sustenta que os indígenas têm usado a pandemia de coronavírus como justificativa para promover fiscalizações irregulares, sem apoio de profissionais qualificados de saúde.

Neste mês, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foi provocado e determimou que o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Governo do Estado, e a Prefeitura de Uiramutã, fossem notificados sobre a situação.

ILEGAL

A presidente da Sodiurr, Irisnaide de Souza Silva, disse que os indígenas realizam “trabalho de polícia” ao revistar bagagens e cargas de caminhões. Ela declarou que as pessoas que passam pelo bloqueio se sentem coagidas pelos arcos e flechas usados pelos indígenas.

“Primeiro é irregular [montar a barreira]. As estradas estão fora da reserva. São indígenas de comunidades que tomaram decisão de fechar, para fiscalizar, proibir entrada de bebida alcoólica no município, mas causa transtorno a forma como as pessoas são abordadas. Não temos que passar por isso”, relatou.

Segundo ela, as ações fiscalizatórias não podem ser filmadas e não se trata de barreira sanitária para prevenir o contágio pela Covid-19. “Todo mundo está à flor da pele, querendo ultrapassar as barreiras”, resumiu, ao acrescentar que as fiscalizações iniciaram no dia 17 de fevereiro.

DIÁLOGO

Procurado, o prefeito de Uiramutã, Tuxaua Benísio, relatou que disse aos indígenas que a presença da barreira é ilegal. Ele pretende se reunir no próximo domingo (14) com as entidades para discutir uma solução.

“O que falei para as lideranças, mas não formalizei em ofício, foi que eles estão ilegalmente ali [no trecho interditado]. Eles alegam que é barreira sanitária. Vamos nos reunir para decidir, entrar em consenso. Estou esperando resposta para sentarmos na próxima semana”, ponderou o prefeito.

DIREITO DE IR E VIR

Já o Governo de Roraima alegou que não tem conhecimento da ação judicial, mas acompanha a situação do município. O Estado frisou que espera que tudo seja resolvido da melhor forma, para evitar conflitos entre moradores não indígenas, que precisam levar alimentos pela estrada, e indígenas aldeados.

“Ressalta que respeita todos os posicionamentos e esclarece ainda que não compactua com nenhuma ilegalidade em terras indígenas, que devem ser preservadas, conforme determina a Constituição, mas que o direito de ir e vir de os cidadãos deve ser respeitado”, cita nota.

CARTA

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) disse que vai ouvir todas as comunidades indígenas da Região das Serras e da Raposa Serra do Sol, pois respeita os espaços de deliberação e a decisão das comunidades, conforme a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

A organização informou que recebeu uma carta das 76 comunidades sobre o porquê do Posto de Vigilância e Monitoramento Territorial. No documento, segundo o conselho, as lideranças falam sobre o aumento de invasão de garimpeiros e entrada de pessoas não autorizadas, sem nenhuma ação do Estado Brasileiro.

“Relataram disseminação de bebidas alcoólicas que tem causado o aumento de violências nas comunidades. Até o momento, [o CIR] não recebeu notificação da decisão judicial. Por fim, informa que tem conhecimento da decisão das comunidades da Raposa Serra de Sol de fazer o monitoramento e vigilância do território para combater as invasões, conforme deliberação das regiões e da assembleia geral dos povos indígenas da TI. Sobre as alegações, desconhece os fatos”, finalizou.

CITADOS

A Funai e o MPF não responderam aos questionamentos da reportagem.

Informações: Roraima em Tempo