O senador Telmário Mota (Pros) se tornou réu no processo movido pelo Ministério Público (MPRR) que investiga crime de violência contra mulher, baseado na Lei Maria da Penha. A denúncia foi aceita pelo juiz Jaime Plá Pujades de Ávila, do Tribunal de Justiça do Roraima (TJRR).

Segundo a decisão, o magistrado afirmou que o despacho está fundamentado após análise “detidamente” dos autos.

“[…] constato que a inicial acusatória satisfaz os requisitos do artigo 41 do CPP [Código de Processo Penal], contendo a descrição do possível fato criminoso, suas circunstâncias, qualificação do denunciado, sua conduta devidamente individualizada, além de indícios de autoria, bem como a existência de materialidade delitiva” argumentou.

Telmário é acusado pelo MPRR de ter agredido uma jovem de 19 anos até ela desmaiar, em uma casa no bairro Cauamé, zona Oeste de Boa Vista, na noite do dia 26 de dezembro de 2015.

Conforme boletim de ocorrência, o político tinha um relacionamento com a jovem há mais de três anos, teria agredido a vítima por ciúmes, e chegou a tapar a boca dela para outras pessoas na residência não escutar os gritos de dor.

“O denunciado, sob superioridade de gênero, prevalecendo-se de relação íntima de afeto, em âmbito doméstico e familiar, movido por animus laedendi [propósito de ferir ou atingir], agrediu a senhora”, acusa a denúncia do MPRR, também obtida pela reportagem.

A jovem também relatou, à época, que só recuperou a consciência horas depois, cheia de hematomas, e que o senador tinha o hábito de agredi-la em brigas de casal e ameaçava matá-la caso denunciasse.

Mesmo após denúncia, a jovem mudou a versão. O caso chegou a ser avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas após mudança no entendimento sobre o foro privilegiado dos senadores, o processo foi enviado para a Justiça de Roraima em agosto de 2018.

OUTRO LADO

O advogado do Telmário Mota, Bruno Cassiano, disse que a defesa está sendo elaborada conforme solicitado pela Justiça e a parte jurídica responsável está “tranquila” quanto ao andamento do processo.

Por questões legais e éticas, o advogado informou que não poderia dar detalhes sobre a elaboração da defesa do senador, já que a ação corre em segredo de justiça.

“O senador respeita as decisões judiciais e o posicionamento do Ministério Público no processo, mas tem convicção de que sua inocência será comprovada. Como o processo corre em segredo de Justiça, e em respeito à suposta vítima, não posso falar mais do que isso”, explicou.

Informações: Roraima em Tempo – Foto: Agência Senado