O Ministério Público de Roraima (MPRR) informou nesta terça-feira (10) que encontrou “carências” no atendimento oferecido pela rede pública de saúde, como falta de profissionais médicos, medicamentos e insumos hospitalares, além de problemas em estruturas físicas em quatro das cinco principais unidades do Estado de Roraima.
As inspeções começaram na semana passada e foram concluídas nesta segunda-feira (9). As unidades são: Hospital Geral de Roraima (HGR), Maternidade, Prontos Atendimentos Airton Rocha e Cosme e Silva e o Hospital das Clínicas.
Procurado, o governo informou que tem realizado a contratação de profissionais e que todas as unidades estão com obras em andamento (veja a nota completa abaixo).
Conforme o promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Igor Naves, além das carências apontadas, há também a urgência em melhorar os serviços públicos oferecidos à população e a readequação dos prédios das unidades.
“Pôde-se observar, que há algumas carências em relação ao atendimento oferecido pela rede pública, relacionadas, principalmente, à falta de profissionais médicos de algumas especialidades, defasagem no estoque de certos medicamentos e insumos hospitalares, à estrutura física, especialmente, nos PA’s Cosme Silva e Airton Rocha, HGR e Maternidade, porque em todos os casos, são edifícios antigos e construídos quando a população de Roraima era bem menor do que a que temos hoje, não suportando mais a demanda atual”, pontuou.
Naves também frisou, que há alguns anos atrás, o fluxo e o aumento da população migrante era bem menor do que a registrado atualmente. No último mês, o número de atendimento pela Operação Acolhida na fronteira de Pacaraima, foi de até 300 diários.
“Não tínhamos problemas tão significativos como o crescente fluxo migratório e a pandemia da Covid-19. Portanto, há a urgente necessidade de se melhorar a oferta dos serviços de saúde pública na capital, seja adequando a estrutura física das unidades de saúde existentes, seja construindo novas unidades, bem como regularizar a oferta de medicamentos, insumos, e profissionais de saúde”, relatou.
Segundo o órgão, o MP produzirá um relatório com os principais pontos que precisarão ser revistos e necessitem de ação urgente por parte do governo, responsável pelos estabelecimentos. Só depois, é que o MP cobrará dos gestores a “solução dos problemas”.
“A intenção, é nos reunirmos ainda esta semana com o secretário estadual de saúde para deliberarmos sobre alguns pontos e espero que haja empenho por parte do poder público, a fim de melhorar a nossa saúde. Caso não sejam solucionadas de forma extrajudicial as demandas apresentadas, acionaremos o Judiciário para tal fim”, finalizou Naves.
O que diz o governo
A Secretaria de Saúde informa que tem realizado de forma contínua a contratação de profissionais, por meio de processos seletivos, para atender todas as Unidades Hospitalares, incluindo o Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento e também no Hospital das Clínicas Doutor Wilson Franco.
Por meio de processos seletivos realizados durante a pandemia foram contratados mais de 3.200 profissionais em diversas áreas, incluindo médicos especialistas e estes já estão atuando na rede estadual, atuando inclusive no HGR e HC.
A Secretaria reforça que todas as Unidades estão com obras em andamento, uma vez que foi feito o levantamento de todas as obras que estavam paradas ou inacabadas e nos últimos três anos os processos foram retomados e o trabalho está em curso para que as Unidades recebam as melhorias necessárias.
Paralelo às obras de construção, ampliação ou reforma estão sendo executadas as manutenções preventiva e corretiva para garantir uma melhor estrutura no espaço atual, o que inclui readequação interna nos ambientes de observação do PACS (Pronto Atendimento Cosme e Silva), para ampliação do número de pontos de gás medicinais, e manutenção mensal das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.
A Secretaria reitera que o HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento), construído há 30 anos, também tem recebido contínua intervenção nas estruturas física, elétrica e hidráulica, incluindo ainda a revitalização do Bloco B e ampliação do Grande Trauma que está em fase de conclusão.
Além disso será revitalizado o Bloco D e concluída a construção do anexo Bloco E como é conhecido. Com a conclusão o espaço terá quatro pisos e capacidade para mais de 120 leitos, incluindo 40 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 10 centros cirúrgicos.
Já foram recebidos a primeira parte dos equipamentos necessários para o sistema de climatização.
O trabalho inclui as obras de reforma e ampliação do HMINSN (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth) que estão sendo executadas em etapas. A primeira fase já está em andamento e consiste na ampliação da estrutura física, que ganhará um novo Bloco de UTI Neonatal e ampliação do Bloco das Azaleias e Centro Cirúrgico.
Sobre a Maternidade as equipes estão trabalhando para ter uma estrutura melhor para a prestação dos serviços.
É importante esclarecer que por meio da CGAF (Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica) na medida em que é solicitado pelas Unidades Hospitalares é feito o envio semanal de medicamentos e insumos necessários para os procedimentos, mas é preciso que as unidades solicitem os mesmos antes que acabem, para que a CGAF entregue a tempo, evitando que os pacientes fiquem desassistidos, uma vez que há em estoque e a dispensação depende diretamente da demanda gerada.
Informações: G1 Roraima
