Nesta terça-feira, 30, a Prefeitura de Boa Vista iniciou uma intensa mobilização nos semáforos, comércios e áreas centrais da cidade alertando para a campanha “Seu dinheiro me mantém na rua”. A ideia é sensibilizar a população a não fomentar a mendicância e o trabalho infantil na cidade. A iniciativa é coordenada pela equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e a rede de proteção do município.
A ação ocorreu em três pontos semafóricos: Av. Major Williams com Av. Ville Roy; Av. Santos Dumont com Ville Roy; Av. Capitão Júlio Bezerra com Santos Dumont, além da entrega de cartazes nos comércios próximos. Já nesta quarta-feira, 31, a mobilização será das 16h às 18h, nos semáforos da avenida Venezuela com Mário Homem de Melo, Ataíde Teive com Venezuela, e Glaycon de Paiva com Terêncio Lima, além de entrega de cartazes em comércios locais.
Previsto no Código Penal Brasileiro (CPB), é crime crianças e adolescentes mendigarem ou servirem de instrumento para sensibilização pública, com pena prevista de um a três meses de detenção ou multa. Ao se depararem com situações destas, a população deve denunciar através do Disque 100 ou pela Central 156 da prefeitura.
O PETI atua diariamente na cidade fazendo abordagens, coibindo as práticas criminosas e encaminhando as famílias para a rede de proteção do município, no caso, os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Segundo a secretária adjunta de Gestão Social, Nathália Cortez, a partir dessas abordagens, verificou-se que há pontos estratégicos da cidade onde essas famílias se posicionam.
“Planejamos a campanha nesses pontos. O objetivo é alertar as pessoas que essa doação de dinheiro é prejudicial porque as famílias vão permanecer na rua. Elas percebem também que com crianças aumenta a sensibilização das pessoas. Muitas vezes, essas crianças deixam de brincar e estudar para estar com os pais nas ruas correndo riscos”, disse.
De acordo com os dados do PETI, no primeiro trimestre de 2021 foram identificados nas ruas de Boa Vista, 23 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil ou mendicância. Destes 73% são de origem venezuelana. Em 2020, foram 153 identificados, sendo 125 venezuelanos. Durante as buscas, o PETI primeiro faz a orientação aos pais, a família passa a ser monitorada, e encaminhada para a rede de proteção do município.
“A grande maioria destas famílias recebem auxilio emergencial, benefícios do abrigo ou do governo federal. Quando encontramos pessoas nesta situação, encaminhamos para os Cras para que sejam inscritas no Programa de Geração de Renda e passa a ser acompanhadas pelo CREAS. Se continuar reincidindo encaminhamos para o Conselho Tutelar e a Vara da Infância e Juventude para que possam responder por esse ato”, disse Sheila Medeiros, coordenadora do PETI.
A campanha está fomentando a solidariedade de forma legal
Se a população, de fato, quer ajudar essas famílias, a prefeitura está promovendo uma campanha solidária para arrecadar donativos para essas famílias em situação de rua. Nesta ação, os sete CRAS estão recebendo as doações de alimentos não perecíveis, roupas, sapatos, fraldas, produtos de higiene. Em caso de doação de dinheiro o valor será depositado no Fundo Municipal da Infância.
“Quer ajudar? Procure o Cras mais próximo e ajude de uma forma legal. Estamos dando a opção para as pessoas ajudarem sem ser doando nas ruas”, ressaltou Nathália.
