Dívida na Saúde Estadual é de quase R$ 500 milhões

Desse total, R$ 307.930.255,08 são referentes ao exercício de 2014 a 2018.
Desse total, R$ 307.930.255,08 são referentes ao exercício de 2014 a 2018.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) começou o ano de 2019 com uma dívida de quase meio bilhão de reais, informou a própria pasta, nesse fim de semana. Gerenciar o problema é o desafio do médico anestesista Ailton Wanderley, que assumiu a gestão da unidade administrativa no governo de Antonio Denarium (PSL). Ele está na função desde o período de intervenção federal.

O valor exato da dívida é de R$ 499.738.978,09. Desse total, R$ 307.930.255,08 são referentes ao exercício de 2014 a 2018. Os outros R$ 191.808.723,00 são do exercício de 2019. O total das despesas previstas da saúde para este ano é de R$ 887 milhões, somados gastos com pagamento de folha de pessoal, custeio de Unidades de Saúde, despesas administrativas, aquisição de medicamentos e insumos, além de dívidas e financiamento do apoio à Atenção Básica e a Vigilância em Saúde.

“Já o orçamento inicial, previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual] para a Sesau é de R$ 695 milhões, ou seja, não será possível cobrir todos os gastos, já contando com um déficit que chega perto dos R$ 200 milhões”, explicou Wanderley. Esse levantamento foi realizado ainda no período de intervenção federal.

Cortes – A redução de gastos, em pelo menos 30%, está entre os principais desafios da atual gestão da Sesau. Em se tratando das medidas necessárias para isso, está o ajuste na folha de pagamento dos servidores, lotação dos profissionais nos locais de origem e cumprimento da carga horária nos respectivos locais de lotação.

“Além disso, vamos fazer a revisão de todos os contratos com fornecedores de medicamentos e materiais médico-hospitalares, além daqueles de prestação de serviços nas Unidades de saúde em todo o Estado”, assegurou Ailton Wanderley.

Numa reunião no Conselho Regional de Roraima (CRM-RR), o secretário mostrou aos médicos a situação enfrentada pela pasta, em especial sobre a atuação da Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras). Atualmente, 478 profissionais prestam serviço à Sesau por meio da Cooperativa. A folha de pagamento do mês de novembro é de R$ 10,5 milhões de reais.

“Identificamos carga horária sobreposta, realização de procedimentos sem a devida comprovação, salários muito acima do teto constitucional, e pagamentos realizados pelo exercício do cargo e não pela produção efetiva, conforme é previsto para os profissionais cooperativados”, acrescentou o representante.

Outro ponto foi o fato de a própria cooperativa elaborar e definir a escala dos médicos nas Unidades de Saúde, “quando o certo é a unidade elaborar a escala, assinada pelos respectivos coordenadores e diretores, e enviar para a Sesau que, por sua vez, encaminha a necessidade de profissionais para a cooperativa”, explicou.

O secretário observou ainda que há médicos efetivos no quadro da secretaria, mas moram em outros Estados, e até mesmo fora do país. “É importante destacar que o trabalho da Cooperativa é necessário. Porém, a forma como esse serviço é prestado está sendo desvirtuada. Vamos reestruturar a maneira como a Sesau vinha agindo em relação a esse contrato. Todos os recursos repassados à cooperativa serão auditados pelo Tribunal de Contas de Roraima”, acrescentou Wanderley.

Hospital das Clínicas – O  funcionamento o HC (Hospital das Clínicas), localizado na zona Oeste da Capital também deve passar por mudanças. Classificando a Unidade como “subutilizada”, Wanderley disse que o primeiro passo é fazer com que o Hospital “exista de verdade. Não é possível aceitar uma Unidade com aquela dimensão, com capacidade para 128 leitos, nunca ter ocupado nem a metade disso”.

A proposta é integrar o trabalho do PACS (Pronto Atendimento Cosme e Silva), com o do CER IV (Centro de Reabilitação Nível IV), que está em construção, e o Hospital das Clínicas. Dessa forma, os pacientes atendidos na Urgência e Emergência podem ser internados, quando necessário, no próprio HC, evitando o deslocamento para o HGR.

Informações: Roraima em Tempo