A presença do presidente da Bolívia, o socialista Evo Morales, na posse de Jair Bolsonaro teve uma motivação muito maior do que a mera diplomacia: o vencimento de parte do contrato de exportação de gás boliviano ao Brasil.
Com vencimento no final de 2019, a renovação do contrato é vital para a Bolívia e para Morales. No ano passado, a venda de gás ao Brasil gerou uma receita de US$ 1,54 bilhão à Bolívia e representou 94% de tudo o que o Brasil importou da Bolívia. Em 2017, a receita com a venda de gás ao Brasil representou 3,2% do PIB da Bolívia.
O contrato original entre os dois países foi assinado por Fernando Henrique Cardoso. As importações, feitas pela estatal Petrobras, começaram em 1999, quando o setor de gás natural engatinhava no Brasil. Agora, com o aumento da produção nacional, a expectativa é que a demanda pelo gás boliviano caia nos próximos anos.
Segundo projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as importações brasileiras de gás natural devem cair para 20 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia) a partir de 2022. O contrato atual prevê a importação de cerca de 30 milhões de m3/dia, dos quais uma primeira parcela, de 18 milhões de m3/dia, vence neste ano.
O canal de negociação também mudou. A Petrobras já sinalizou que não se encarregará de importar todo o volume de gás que traz hoje da Bolívia e repassa às distribuidoras. Isso significa que a estatal boliviana YPFB tem que negociar diretamente com as concessionárias os novos contratos.
Diante da proximidade do encerramento do contrato Petrobras-YPFB, as distribuidoras Sulgás (RS), SCGás (SC), Compagas (PR), MSGás (MS) e GasBrasiliano (SP) se uniram em torno de uma chamada pública conjunta para contratar 10 milhões de m3/dia. Elas esperam receber ainda neste mês as propostas das fornecedoras.
A YPFB já sinalizou interesse em participar, mas o preço pode mudar. O contrato atual segue uma fórmula indexada ao dólar e a uma cesta de óleos, mas uma eventual competição com outras produtoras pode trazer, para as distribuidoras brasileiras, condições contratuais melhores. Shell, Total e Repsol, além da própria Petrobras, também poderão disputar a concorrência para suprir as concessionárias.
Segundo os dados do Ministério de Minas e Energia, o custo do gás importado da Bolívia, vendido pela Petrobras para as distribuidoras, era de US$ 5,3 o milhão de BTU (unidade térmica britânica) em setembro, o que equivale a 35% do preço final do gás pago pelos clientes industriais da GasBrasiliano e a 60% da tarifa de Santa Catarina.
Em função da amortização da construção do gasoduto Bolívia-Brasil, a expectativa é que também haja espaço para redução na tarifa de transporte, que é quase um quarto do preço do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras.
Com necessidade de buscar novos mercados para o seu gás, representantes da YPFB têm visitado o Brasil atrás de novos negócios. A estatal boliviana tem interesse em entrar no setor de geração de energia no Brasil e assinou memorando de entendimentos com o grupo baiano Global para ser sócia da construção de uma térmica a gás em Corumbá (MS).
Informações: Agência Caneta/ Valor Econômico