A Comissão externa da Câmara que trata sobre a crise na Venezuela pediu reforço orçamentário emergencial para Roraima. O relatório recomenda ao governo federal um aporte de R$ 28,5 milhões para o estado usar na educação básica, contratação de agentes de combate a endemias e cooperação de órgãos federais e estaduais na área de segurança pública.
“Nós queremos ações do governo federal junto ao estado de Roraima e aos municípios atingidos. Precisamos de mais recursos para saúde, educação e segurança, além de melhorar a vida dos brasileiros no estado de Roraima”, disse o deputado Nicoletti (PSL), responsável pelo relatório aprovado pelo colegiado.
A comissão acompanha a tensão na fronteira entre Brasil e Venezuela desde o fim de março. Segundo a Polícia Federal, mais de 260 mil venezuelanos entraram no Brasil por Pacaraima entre 2017 e 2019, fugindo da crise gerada pelo governo de Nicolás Maduro.
Segundo Nicoletti, a pressão sobre os serviços públicos de Roraima tem sido “assustadora”, sobretudo na saúde, que está em situação de calamidade financeira, tendo como justificativa os impactos da migração venezuelana, segundo o governo.
“Em 2018, houve um grande pico da crise da Venezuela com reflexos no Brasil: foram 48.454 atendimentos. E, nesse primeiro trimestre de 2019, já foram 15.256 atendimentos em uma rede hospitalar que tem um único hospital de média e alta complexidade gerenciado pelo estado, que não está dando conta. E ainda tem o problema da malária e do sarampo. Quanto ao sarampo, foram 361 casos em 2019. Desses, 219 foram entre venezuelanos”, argumentou.
No relatório, o deputado revela que os venezuelanos já são cerca de 10% dos detentos de todo o estado de Roraima. Um relatório do Infopen aponta que até junho de 2017 eram 39 imigrantes no sistema prisional de Roraima. O parlamentar também detalhou os reflexos da crise na fronteira sobre os serviços de educação.
“Dos mais de 70 mil matriculados na educação básica do estado de Roraima, nós temos 4.516 venezuelanos, chegando a 6,23%. Em Pacaraima, que é um município de 12 mil habitantes, nós temos 33% das matrículas da educação básica ocupados por venezuelanos também”, afirmou.
Um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Roraima também solicita apoio financeiro da União aos brasileiros. O documento aponta problemas na educação, saúde e segurança pública, e foi criticado por organizações que trabalham no acolhimento aos imigrantes.
Para enfrentar os reflexos da crise venezuelana, o governo criou a Operação Acolhida, realizada pelas Forças Armadas e outros órgãos na fronteira, que entre outros trabalhos, já enviou quase 13 mil venezuelanos para outros estados.
No entanto, Nicoletti avalia que a operação não atendeu as dificuldades financeiras de Roraima. O relatório da comissão externa da Câmara que trata sobre a crise na Venezuela será entregue ao presidente Jair Bolsonaro e aos ministros diretamente ligados ao tema.
Informações: Roraima em Tempo
