O cadastro para mapeamento de trabalhadores do setor cultural, que serão beneficiados com o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, continua aberto. Podem se cadastrar artistas e profissionais técnicos da área, além de espaços que desenvolvam atividades culturais.
O benefício será disponibilizado aos artistas por meio de três parcelas mensais, no valor de R$ 600,00. Espaços culturais também poderão ser contemplados com recursos que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. A expectativa é que Boa Vista receba R$ 3.569.526,90, conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), de um total de R$ 3 bilhões previstos para todos os municípios brasileiros.
O mapeamento tem como objetivo construir um banco de dados para implementação de ações para o setor cultural, em Boa Vista. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico https://www.boavista.rr.gov.br/cultura/cadastro-de-artistas e acessar as fichas para cadastro de pessoa física e pessoa jurídica.
A lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), como ficou conhecida, tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia causada pelo coronavírus, além de conceder um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
Quem pode receber?
Trabalhador da cultura que participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, gestores e prestadores de serviços na área cultural. Deve-se ter comprovação de atuação na área nos últimos dois anos. Além disso, não pode ter tido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães que são chefe de família recebem o dobro do benefício, R$ 1.200.
Quem não pode receber?
Aqueles que têm emprego formal ativo e que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.
Quais espaços culturais podem receber?
O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes, escolas de música, dança, capoeira e artes, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares e livrarias.
