O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) anunciou nesta segunda-feira (25) que intimará o secretário de estado de Saúde, Marcelo Lopes, a prestar informações sobre ações da pasta no combate ao coronavírus. O órgão afirma que a intimação é necessária, pois o gestor ignorou solicitação de dados feita no último dia 19.
No ofício encaminhado pelo relator do caso, conselheiro Célio Wanderley, o TCE-RR pede que a Sesau informe a capacidade do poder público em atender os doentes graves contaminados pelo Coronavírus. O prazo para resposta foi de 24 horas, mas não houve retorno até o momento.
Por nota, a secretaria comunicou que o secretário se reuniu com o conselheiro na tarde de hoje, e que as informações solicitadas serão encaminhadas o mais rápido possível. (Confira nota na íntegra no fim da matéria).
Caso Marcelo Lopes seja intimado, um procedimento investigativo será aberto pelo Controle Externo do órgão para apurar a conduta do gestor. A sonegação de processo, documento ou informação, enseja aplicação de multas nos termos do art. 63 da Lei Orgânica do TCE-RR, conforme divulgação do órgão.
“Entre os questionamentos, o relator do processo quer saber se o estoque de oxigênio é suficiente para atender a uma demanda urgente, qual é a situação dos contratos com empresas que fornecem oxigênio para a Sesau e para as prefeituras citadas, se há número suficiente de profissionais da saúde para atender a população, quais medidas estão sendo adotadas com o objetivo de aumentar a quantidade de leitos, inclusive de UTI´s, e se há medicamentos suficientes”, informou o TCE-RR por nota.
De acordo com dados divulgados pelo consórcio nacional dos veículos de imprensa, mais de 208 mil pessoas perderam a vida em todo o país vítimas do coronavírus. O total de diagnósticos ultrapassa 8,3 milhões. Além disso, a média atual é de 54.048 novos casos por dia, com uma alta de 37% na média de mortes, se comparada à última contagem divulgada pela imprensa nacional (a média atual é de 964 mortes por dia).
Na última sexta-feira, 15 de janeiro, o mundo ultrapassou a marca de 2 milhões de mortes provocadas pela Covid-19. Um dado que chama a atenção é que foram necessários nove meses para atingir 1 milhão de mortes e apenas quatro para chegar à marca supramencionada.
Roraima conta com 72,4 mil casos confirmados de coronavírus, incluindo 821 mortes. O Hospital Geral de Roraima (HGR), unidade de referência no tratamento de casos graves da doença no estado, conta com 100% dos leitos de UTI e 90% dos semi-intensivos ocupados.
NOTA DA SESAU
A Sesau (Secretaria de Saúde) informa que durante conversa com o conselheiro Célio Wanderley, na tarde desta segunda-feira, 25, a pasta se comprometeu em responder o ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas.
Trata-se de informações simples, porém importantíssimas para que o Tribunal acompanhe a situação da pandemia em Roraima. Por isso foi esclarecido que por uma questão protocolar, do sistema interno da Sesau, o documento ficou retorno em um departamento e a resposta não foi realizada em tempo hábil.
Entretanto foi esclarecido que essas informações são repassadas de forma diária para outros órgãos de controle e também são acompanhadas no gabinete de crise, criado para acompanhar a evolução da pandemia.
Por fim, ficou definido que ainda na tarde de hoje o TCE receberá as informações necessárias para que tome conhecimento e dê prosseguimento nas atividades do Tribunal de Contas.
Informações: Roraima em Tempo
