Jalser tenta nova manobra para voltar ao poder

Parlamentar justificava que a Assembleia não podia ter marcado para 18 de fevereiro a escolha da mesa, e, na sequência, mudar para 29 de janeiro

O deputado estadual Jalser Renier (SD) voltou a recorrer da decisão que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Ele alega “imenso prejuízo” e afirmou ter legitimidade para tentar derrubar a determinação do ministro Alexandre de Moraes.

É que no recurso anterior rechaçado, o ministro escreveu que Renier não faz parte da ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Assembleia Legislativa. Por isso, não podia apresentar manifestações no processo. Moraes é quem vai avaliar a nova solicitação.

No novo recurso, o parlamentar cita que foi prejudicado diretamente pela ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o que o tornaria legítimo para recorrer. O STF entende que deputados não podem se reeleger para o mesmo cargo na mesa direitora na mesma legislatura.

“A decisão atinge diretamente o interesse jurídico do ora agravante e não merece prevalecer em absoluto […] a decisão do relator causou imenso prejuízo à parte, razão pela qual o presente agravo interno merece conhecimento e integral provimento”, escreve.

LIMINAR

Jalser foi afastado do cargo de presidente da Casa no dia 25 de janeiro, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Desde então, ele busca meios jurídicos para voltar à presidência. Este é o quinto recurso que ele apresenta à Corte, sendo que três já foram rejeitados.

Por conta da decisão, uma nova escolha foi feita e o deputado Soldado Sampaio (PC do B) eleito presidente da Assembleia. Ele já exonerou todos os cargos comissionados da Casa e prometeu seguir o trabalho que avaliasse necessário.

Informações: Roraima em Tempo