Em 1943, o Dia do Índio foi incluso no calendário brasileiro como forma de zelar os direitos indigenistas e preservar as populações originárias. Hoje, 77 anos depois, o dia 19 de abril permanece como data de luta e atenção às comunidades.
No estado roraimense, cerca de 70 mil pessoas fazem parte da população indígena, dividida em 11 etnias. Mesmo com a demarcação nas terras, em 2009, as comunidades ainda entram em conflitos com o trabalho do garimpo ilegal.
O vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Macuxi, relatou que as comunidades continuam sofrendo ataques e perdas de direitos com as contas brigas por territórios e exploração mineral. “Nossas lideranças e bases, entre jovens, mulheres e crianças, vemos as exclusões das políticas públicas e direitos fundamentais e universais aos povos indígenas. Entes queridos perderam a vida defendendo o povo e a floresta, foram assassinados”, disse.
Segundo ele, esse cenário gera um retrocesso nos direitos da população indígena e se agrava com a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em defender a legalização do garimpo dentro das comunidades. No ano passado, garimpeiros fecharam a BR-174 para solicitar que atividade seja regulamentada e o Exército Brasileiro saia de dentro das comunidades.
Depois das manifestações, Bolsonaro enviou um projeto de lei para legalizar o garimpo. Em um trecho do texto apresentado por ele, determina que os índios não podem vetar a construção de hidrelétricas. A proposta ainda não foi colocada em pauta na Câmara dos Deputados.
“É um presidente despreparado, não sabe governar o Estado brasileiro. [Boslonaro] rasga a Constituição Federal e os direitos dos povos. Isso, para nós, é muito complicado e um desafio. Mas continuamos organizados e fortalecidos, com grito de vitória e perseverança”, complementou. Edinho enfatizou que acredita na Justiça para fazer valer a legislação em prol das comunidades.
PANDEMIA
A pandemia causada pelo novo coronavírus causou preocupação à população indígenas roraimense, principalmente após a morte de um adolescente yanomami de 15 anos morrer em decorrência da doença. Diversas barreiras sanitárias foram montadas nas comunidades para evitar a passagem de pessoas.
“O Estado não tem dado condições em fazer um plano emergencial para defender a saúde dos indígenas. Existe um recurso tão alto [para isso], mas há uma má vontade muito grande do poder público em colocar em prática toda uma projeção e levar segurança e assistência às comunidades nesse momento”, criticou.
Edinho destacou que a infecção de Covid-19 nos povos é causada pela invasão de garimpeiros e madeireiros dentro das terras indígenas. “O governo precisa agir porque será um genocídio, uma tragédia. Clamamos ao poder público que tomem medidas imediatas para que o nosso povo não seja morto em nome do desenvolvimento e progresso. Precisamos de assistência, alimentos e segurança”, encerrou.
Informações: Roraima em Tempo – Foto: Divulgação/CIR