O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter), Flávio Bezerra, divulgou em redes sociais informações sobre o encontro que teve na tarde dessa quinta-feira (3) com o governador Antonio Denarium.
O tema foi o pagamento de salários dos trabalhadores da Educação referentes ao mês de dezembro que, devido à crise financeira em que se encontra o Estado, será feito apenas no dia 10 de janeiro.
Antes, os trabalhadores da área recebiam em três datas distintas que correspondiam aos repasses do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O primeiro grupo, composto prioritariamente por professores, recebia até o dia 30 de dezembro. O segundo grupo que tinha professores e técnicos como copeiras, merendeiras e vigias recebia até o dia 10 e o salário do grupo restante era feito até o dia 20 de janeiro.
Segundo Flávio, o governador Denarium prestou esclarecimentos sobre as dificuldades financeiras da administração estadual. Mesmo sendo questionado pelo grupo de educadores, a posição do Governo é que todos os servidores serão pagos em janeiro.
“Ele nos colocou que fará o pagamento de folha cheia, isso significa que serão pagos os repasses do IPER, as obrigações patronais, os valores dos empréstimos consignados e dos sindicatos. Isso é importante para gente, porque na gestão anterior recebemos apenas o líquido que correspondia ao salário. Chegamos a argumentar para que o pagamento fosse feito agora, porém, entendemos que é preciso de mais recursos para pagar a folha cheia”, disse.
O presidente do Sinter comentou ainda a apreensão em relação ao pagamento dos salários nos próximos meses. Isso porque, segundo informado pela equipe de governo, os valores que o Estado recebe de repasses do Fundeb não são mais suficientes para cobrir a folha de pagamento.
O Sinter vai fazer o acompanhamento de toda a prestação de contas para averiguar essa informação.
“É uma situação muito delicada e que nos deixa bastante preocupado. Vamos acompanhar essa situação e, após esse pagamento, comparar o valor da folha [sem os seletivados e comissionados], com o do repasse do Fundeb para comprovar essa alegação que o governo está fazendo”, garantiu Flávio.
DESVIOS
Em dezembro de 2018, a Polícia Federal deflagrou a Operação Zaragata para desarticular uma organização criminosa que desviou mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundeb.
Na época, foram expedidos 10 mandatos de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão. A investigação constatou a existência de um esquema criminoso para desvio de recursos do transporte escolar, fraude em contratos de prestadores de serviços e em licitações.
A deputada eleita e empossada, Ione Pedroso (SD), foi presa nesta operação. O marido dela, Walace Barbosa, continua foragido da justiça.
PRIORIDADES
Em nota o Governo do Estado explicou que “diante do delicado momento econômico que Estado passa, em estado de calamidade pública financeira, entre as principais ações, a prioridade foi o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos, ocorrido em dezembro do ano passado, com o repasse de recursos federais na ordem de R$ 225 milhões”.
A nota destaca a dívida acumulada de R$ 6 bilhões, duas vezes o valor do orçamento do Governo do Estado e explica as medidas que estão sendo adotadas.
“Nesse sentido, o Governo do Estado está buscando o equilíbrio financeiro, a fim de garantir o pagamento de salário de todos os servidores, indistintamente, no dia 10 de janeiro, referente ao mês de dezembro de 2018”.
Sobre os servidores da educação, a nota diz que “além do repasse constitucional do Fundeb, o governo do Estado complementa com 25% do orçamento estadual, viabilizando pagamento de salários e custeio da pasta”, afirmou.
Informações: Roraima em Tempo
