A de quase R$ 5 milhões para Governo do Estado e de cerca de R$ 380 mil para a Capital

O terceiro decêndio de junho de 2019, dos Fundos de Participação do Estado e do Município (FPM/FPE), foi repassado na sexta-feira, 28, com redução de quase R$ 5 milhões para Governo do Estado e de cerca de R$ 380 mil para a Capital.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) pelo Governo do Estado foi de R$ 3,4 milhões e a parcela de Imposto de Renda (IR) foi de R$ 53,5 milhões. Somando os valores, o resultado do crédito bruto repassado ao Estado na segunda parcela de junho foi de R$ 56,9 milhões.

Considerando a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de R$ 569 mil, a dedução da saúde de R$ 10,2 milhões e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de R$ 11,3 milhões, o total arrecadado foi de R$ 34,9 milhões.

COMPARATIVO – No mesmo período do ano passado, a parcela de IR foi de R$ 54,8 milhões. Já a parcela de IPI foi de R$ 4,3 milhões, resultando em um total de R$ 59,1 milhões.

Com a retenção do Pasep de R$ 592 mil, a dedução da saúde R$ 7,1 milhões, a dedução do Fundeb de R$ 11,8 milhões, o montante líquido arrecadado em junho de 2018 foi de R$ 39,7 milhões. Ou seja, o montante líquido recebido pelo Governo do Estado este ano foi de R$ 4,8 milhões a menos do que ano passado.

Boa Vista sofre redução de R$ 300 mil no terceiro decêndio de junho de 2019

Boa Vista também recebeu a terceira parcela do mês de junho do Fundo de Participação do Município (FPM) na sexta-feira, 28, com redução, no entanto, bem menor que em comparação com o Governo do Estado. A queda foi de aproximadamente R$ 200 mil em comparação ao ano passado.

Ainda com base nos dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a Capital recebeu a parcela de imposto sobre produto industrializado (IPI), de R$ 611 mil, e a parcela de imposto de renda (IR), de R$ 9,5 milhões. No total, a arrecadação bruta foi de R$ 10,1 milhões.

Com a retenção do Pasep, de R$ 101 mil, mais a dedução da saúde, de R$ 1,5 milhão, e a dedução do Fundeb, de R$ 2 milhões, o valor total líquido arrecadado este ano foi de R$ 6,5 milhões.

No ano passado, a Prefeitura somou uma parcela de IPI de R$ 798 mil e uma parcela de IR de R$ 9,9 milhões, totalizando uma receita bruta de R$ 10,6 milhões.

Diminuindo as parcelas de retenção do Pasep, de R$ 107 mil, a dedução da saúde, de R$ 1,6 milhão, e a dedução do Fundeb, de R$ 2,1 milhão, o total líquido recebido pela Capital foi de R$ 6,8 milhões.

Ou seja, houve redução de cerca de R$ 300 mil em comparação com o mesmo período do ano anterior. Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo.

JUNHO DE 2019 – Avaliando o total de repasses do período, o Governo do Estado arrecadou R$ 113, 5 milhões nas três parcelas do Fundo de Participação, referentes ao mês de junho de 2019. Já a Prefeitura de Boa Vista obteve uma arrecadação de R$ 21 milhões.

Informações: Folha de Boa Vista