O prefeito de São João da Baliza, Marcelo Jorge, se livrou de ser condenado por ter supostamente cometido crime de peculato (desvio de bens ou recursos por funcionário público), no caso que ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos”, em uma operação realizada pela Polícia Federal em Roraima.
Marcelo Jorge foi condenado em primeira instância a quatro anos e oito meses de reclusão. Em segunda instância ele foi novamente julgado, porém, a defesa entrou com recurso e conseguiu reduzir a pena para dois anos. Como o processo ficou parado durante quatro anos, o crime prescreveu.
O resultado foi publicado na última quinta-feira (27), no Diário Oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Conforme o advogado do prefeito, Lúcio Vilela, o gestor não possui mais nenhuma pendência com a Justiça em relação ao ‘caso gafanhoto’.
“No início do ano, saiu que tinha um mandado de prisão para o prefeito de São João da Baliza, só que isso estava ilegal porque tinha uma prescrição. Então, nós alegamos que já tinha prescrição, e agora saiu o resultado. Marcelo Jorge não tem mais nenhum problema em relação ao caso gafanhoto”, explicou o jurista.
Ele comentou que como o crime prescreveu, o processo será arquivado pela Justiça. O advogado destacou que Marcelo Jorge não é mais inelegível, ou seja, pode ocupar cargos públicos sem nenhum impedimento, inclusive, dar continuidade ao mandato de prefeito de São João da Baliza.
“Em análise do caso concreto, verifica-se que houve lapso temporal superior a quatro anos entre a data do fato (2002) e o recebimento da denúncia (24/10/2008), acarretando, portanto, na extinção da punibilidade do recorrente Marcelo Jorge Dias Fernandes por incidência da prescrição”, cita trecho da decisão proferida pelo desembargador federal, Kassio Marques.
Informações: Roraima em Tempo