Secretaria de Justiça dispensa licitação e contrata empresa para obra no presídio de Rorainópolis

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Obras no local foram iniciadas em 2008, mas nunca concluídas - Foto: Divulgação
Obras no local foram iniciadas em 2008, mas nunca concluídas – Foto: Divulgação

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) contratou, com dispensa de licitação, a empresa Eeletrowoltes LTDA para concluir a construção da unidade prisional do município de Rorainópolis, Sul de Roraima. O contrato foi firmado em R$ 6,5 milhões.

O despacho, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, determina que o serviço seja finalizado em 180 dias, ou seja, seis meses após firmar o contrato. A empresa fica localizada na capital roraimense.

Em 2018, as obras do presídio de Rorainópolis foram iniciadas, porém, nunca terminadas. Em fevereiro, equipes da Sejuc e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seif) visitaram o local e anunciaram o retorno da construção.

PAMC

Na mesma publicação, há ainda a contratação emergencial da empresa especializada em engenharia, Ferrari Construções e Serviços Eireli, para serviços de reforma na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) no valor de R$ 4,9 milhões. A Sejuc solicitou prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos.

GOVERNO

Em nota, a Sejuc informou que a obra do presídio de Rorainópolis e a reforma da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) são de caráter emergencial.

“A obra do presídio de Rorainópolis foi retomada depois de sete anos de abandono e a previsão é inaugurar a unidade no primeiro semestre de 2020, o que vai desafogar parte do sistema prisional”, disse trecho da nota.

Na unidade, a capacidade será para 220 reeducandos e dividida em sete blocos com celas, banheiro, sala de revista, guaritas, biblioteca e outros espaços. O total de recursos para a obra é em cerca de R$ 10 milhões do Ministério da Justiça com o Estado, sendo 25% já concluída.

Com relação à reforma da Pamc, a previsão para entrega é em fevereiro de 2020.

Informações: Roraima em Tempo