A Prefeitura de Boa Vista trabalha de forma efetiva para controlar e coibir infrações de poluição sonora em bares, praças e avenidas da capital. Para isso, regularmente são deflagradas operações conjuntas, que somente neste primeiro trimestre autuaram onze estabelecimentos, sendo três no mês de janeiro e oito em março.
As ações são desenvolvidas por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SPMA), em parceria com o Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal, Superintendência Municipal de Trânsito e com o reforço da Companhia Independente de Policiamento Ambiental da Polícia Militar de Roraima. Os agentes atendem também solicitações na central 156 de moradores de vários bairros.
O secretário adjunto da SPMA Ícaro Farias destacou que a operação que a população pode contribuir com as equipes. “Nós pegamos os pontos críticos da cidade, como postos de combustíveis, uma distribuidora além de bares, praças e balneários, onde geralmente são apreendidos equipamentos de som automotivo”, concluiu.
Na madrugada deste domingo, 8, as equipes percorreram por algumas das principais praças e avenidas da cidade, entre elas a Avenida Ville Roy, as praças do bairro Paraviana e do Mirandinha, além de bares em bairros localizados na zona oeste da capital.
Ao todo, oito proprietários de bares e distribuidoras foram autuados por poluição sonora em horário inapropriado e uma aparelhagem de som foi apreendida. Sete aparelhagens de som automotivo [paredões], também foram apreendidas.
O que diz a lei – Conforme legislação municipal, perturbar o sossego público é enquadrado como crime ambiental e sujeito a multas que variam de R$ 222,00 a R$ 10 mil ou pagamento de penas alternativas. O volume de som automotivo permitido em locais abertos é de até 85db (decibéis). Em prédios residenciais, bares e igrejas, por exemplo, esse volume cai para 70 db. A partir das 22h, o limite de som permitido é de até 55 decibéis, em locais fechados.
Para evitar esses casos de poluição sonora, a orientação é de que as pessoas não utilizem carros de som e paredões acima do volume permitido, para que não sejam aplicadas as medidas cabíveis. E em caso de reincidência, o infrator pode ter o veículo e os equipamentos de som apreendidos. Quem se sentir incomodado com barulho em horários impróprios pode fazer a denúncia através da central 156, que os agentes irão até o local constatar a infração.
