Envolto em polêmicas, o Projeto de Lei número 112/21, que regulamenta a exploração do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (STIP), por meio de aplicativos na capital foi retirado de tramitação na Câmara Municipal de Boa Vista, pelo próprio autor, o vereador Ítalo Otávio (Republicanos).
“Retirei de tramitação, o que significa que deixa de ser analisado dentro das comissões aqui da Câmara de Vereadores e, consequentemente, não irá para votação. Mas, essa medida, é porque irei fazer modificações nesse projeto de lei, deixando mais claro e sucinto para as pessoas entenderem”, garantiu o vereador Ítalo Otávio.
O parlamentar esclareceu que decidiu pela retirada do projeto após conversas com vereadores, entre eles o presidente da Câmara, Genilson Costa (SD), e o líder do prefeito Arthur Henrique (MDB) na Câmara, vereador Idázio da Perfil (MDB), além do conselheiro das Cidades e fiscais do transporte público.
Nesta segunda-feira, 18, o diretório municial do Podemos pediu o arquivamento da matéria, considerada descabida por representar um risco ao serviço disponibilizado na capital. Por exemplo, um dos artigos do projeto prevê que a prefeitura possa cobrar um percentual de 0,5% até 4% de cada corrida, o que resultaria em altas despesas financeiras aos motoristas de aplicativos e lesaria os consumidores.
