Sistema Prisional está com obras em atraso

A primeira obra de reforma e ampliação da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista, localizada no bairro São Vicente, não foi entregue no prazo previsto pelo contrato constante no projeto e nem no prazo inicial estimado pelo Governo de Roraima. Conforme consta na placa do projeto, a unidade deveria ser entregue em janeiro de 2020, mas em reportagem feita em janeiro, o governo informou que a seria entregue em 13 de fevereiro, por conta da visita do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ao Estado, mas também não ocorreu.

Além da cadeia pública, também passam por reformas e ampliações a PAMC (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), a Cadeia Pública Feminina e a Cadeia de Rorainópolis. Ainda está em construção a Cadeia Pública de Monte Cristo. Uma das primeiras unidades a ser entregue será a PAMC, prevista ainda para o primeiro semestre.

O investimento nas cinco obras totaliza R$ 50.837.784,11 oriundos do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) e Governo de Roraima.

A reportagem se dirigiu à Cadeia Pública e constatou que as obras na unidade ainda estão em andamento, apesar de não ter conseguido adentrar no local para mais detalhes. Inclusive, parte do muro que fica situado na esquina da avenida Benjamin Constant com a rua Araraquara estava quebrado. Os trabalhadores do local não quiseram falar com a equipe.

Inaugurada no início da década de 70, a unidade passou cerca de 50 anos sem uma reforma ampla. O jejum foi quebrado em julho do ano passado, quando a obra iniciou com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 8.029.135,32. Atualmente, a Cadeia Pública é uma das cinco obras em andamento no sistema prisional, com investimento total em torno de R$ 50 milhões.

Na última quinzena de janeiro, o Governo informou que os trabalhos estavam entrando na fase final nos quatro módulos: Vivência, Educacional/Visita/Esportes, Administração/Revista e Tratamento Penal/Saúde/Triagem. Havia, ainda, a finalização da construção da guarita. Após o término das obras, a unidade terá capacidade para cerca de 480 presos. Atualmente, 120 presos cumprem pena no local.

Além da Cadeia Pública Masculina, o Governo de Roraima realiza outras quatro obras com previsão de conclusão no primeiro semestre deste ano para resolver o problema de infraestrutura no sistema prisional: Módulo A da Penitenciária de Monte Cristo (Pamc), Presídio de Rorainópolis, Cadeia Pública Feminina e a nova Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo.

Informações: Folha de Boa Vista